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Publicações da categoria Leis Municipais - Portal da Câmara
SUMULA
Sumula: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº1.184/2024, Fixa em parcela unica o Subsidio dos Secretatios Municipais do Municipio de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
- Arquivos anexos
- 12/06/2024 - 6800efc68d2d1f30adc61dc3bff4c2b9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Sumula: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº1.183/2024, Fixa o Subsidio do Presidentre da Câmara Municipal e dos Vereadores, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.
- Arquivos anexos
- 12/06/2024 - e3b285132d3b263b04938abe64bf65de.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera o Artigo 1º da Lei Municial nº1.172/2024, que Dispõe sobre a recomposição dos Subsidios dos vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.
- Arquivos anexos
- 12/06/2024 - 85db310409d83f8657b4baf13382d87a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Sumula Dispõe sobre o atendimento preferencial de perssoas com transtorno do espectro Autista (TEA) em estabelecimento comerciais, de serviços e similares, e da outras providencias.
- Arquivos anexos
- 12/06/2024 - dff73eb27bc811b8ca7e053a415fe08d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Sumula: Dispõe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtorno do espectro Autista (TEA), e da outras providencias.
- Arquivos anexos
- 12/06/2024 - 67965868651f577efe2b216a0b54f48f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.
- Arquivos anexos
- 02/05/2024 - b361cb675d88501db9680a1fd001835f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Fixa em Parcela Unica o Subsidio dos Secretarios Municipais do Municipio de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.
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- 02/05/2024 - 857fbc1f327d18860355c1aac5b177d3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Fixa o Subsidio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.
- Arquivos anexos
- 02/05/2024 - cb90a0a087eb22ea2451d242a7dc22a8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº981/2020, que Disciplina a concessão de abono Natalino aos servidores do Legislativo Municipal de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.
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- 08/03/2024 - 2ccc18b36f190458c7f479d987c91252.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº002/2013, que Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.
- Arquivos anexos
- 07/03/2024 - 056cc4c12dacc5a8334f723f0168c0a1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre a recomposição dos subsidios dos vereadores e Presidente Legislativo Municipal do Mpio de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.
- Arquivos anexos
- 07/03/2024 - 467374e38877cfe2c52198dc94ecb156.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores, e da outras providencias
- Arquivos anexos
- 07/03/2024 - 2c36e7430d9d3fa0816bc796b7615ec7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo