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Projetos de lei de 2017


Publicado em: 20/11/2017

Autor: -

SUMULA

 Denomina o Campo de Futebol do Municipio de Campo de Futebol Ailton Firmino Bezerra.

Publicado em: 23/10/2017

Autor: -

SUMULA

 Concede Título de Cidadão Benemerito do Municipio de Nova Santa Barbara, ao Senhor Pastor Delei Neres.

Publicado em: 28/08/2017

Autor: -

SUMULA

Altera o Artigo 28º e suprime o paragrafo 2º do mesmo Aretigo, da lei 843/2017, que dispõe sobre a criação e estruturação da procuradoria geral do Municipio de Nova Santa barbara.

Publicado em: 29/05/2017

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Sumula: Institui o Sistema de Controle Interno no Poser legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Publicado em: 29/05/2017

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Sumula: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG), para eventual gratificação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Publicado em: 02/03/2017

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Sumula: Dispõe sobre aq alteração de horario da sessão ordinaria da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.

Publicado em: 23/02/2017

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Sumula: Autoriza a legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores, e da outras providencias.

Última atualização da categoria Projetos de Lei: 02/09/2024 16:17:46