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Projetos de lei de 2017
Publicado em: 20/11/2017
Autor: -
SUMULA
Denomina o Campo de Futebol do Municipio de Campo de Futebol Ailton Firmino Bezerra.
- Arquivos anexos
- 08/05/2019 - bd17462367118b48e8375f9602114697.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
Publicado em: 23/10/2017
Autor: -
SUMULA
Concede Título de Cidadão Benemerito do Municipio de Nova Santa Barbara, ao Senhor Pastor Delei Neres.
- Arquivos anexos
- 08/05/2019 - ba73ea585256f5db861adc9363c9d933.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
Publicado em: 28/08/2017
Autor: -
SUMULA
Altera o Artigo 28º e suprime o paragrafo 2º do mesmo Aretigo, da lei 843/2017, que dispõe sobre a criação e estruturação da procuradoria geral do Municipio de Nova Santa barbara.
- Arquivos anexos
- 08/05/2019 - 7535fc0a0af224a6de70914ff8a00315.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
Publicado em: 29/05/2017
Autor: Mesa Diretora
SUMULA
Sumula: Institui o Sistema de Controle Interno no Poser legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.
- Arquivos anexos
- 08/05/2019 - 480208741b2fcee5874e3d93afdbfb2c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
Publicado em: 29/05/2017
Autor: Mesa Diretora
SUMULA
Sumula: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG), para eventual gratificação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.
- Arquivos anexos
- 08/05/2019 - c824737e4310960f6a430127f95d4735.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
Publicado em: 02/03/2017
Autor: Mesa Diretora
SUMULA
Sumula: Dispõe sobre aq alteração de horario da sessão ordinaria da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.
- Arquivos anexos
- 02/03/2017 - 93cf020c000678b228e94ad8e78458da.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
Publicado em: 23/02/2017
Autor: Mesa Diretora
SUMULA
Sumula: Autoriza a legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores, e da outras providencias.
- Arquivos anexos
- 08/05/2019 - e083b373c23f4b54f813e0ba48f9f154.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo