Projeto de lei finalizado em 31/12/2020

Publicado em: 31/12/2020

Autor: vereadores

SUMULA

Diciplina a concessão de abono natalino aos servidores do Legislativo Municpal de Nova Santa Barbara e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 26/03/2021 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 24/08/2020

Publicado em: 27/08/2020

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Autoriza a Câmara Municipal de Nova Santa Barbara a alterar o horario das Sessões Plenarias ordinarias temporariamente, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 27/08/2020 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 06/05/2020

Publicado em: 11/05/2020

Autor: Vereadores

SUMULA

Objetivo: Autoriza o Executivo Municipal a conceder 40% (quarenta por cento) a titulo de insalubridade aos servidores vinculados a area da saúde, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 11/05/2020 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 06/05/2020

Publicado em: 11/05/2020

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Objetivo: Autoriza o aumento da Carga horaria do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 11/05/2020 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 06/05/2020

Publicado em: 11/05/2020

Autor: Vereadores

SUMULA

Objeto: Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice-prefeito a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.

• Arquivos anexos
• 11/05/2020 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 06/05/2020

Publicado em: 11/05/2020

Autor: Vereadores

SUMULA

Objeto: Fixa em parcela única o subsidio dos Secretarios Municipais do Municipio de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2021.

• Arquivos anexos
• 11/05/2020 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 06/05/2020

Publicado em: 11/05/2020

Autor: Vereadores

SUMULA

Objeto: Fixa o Subsidio do Presidente da Câmara Municipal e dos Veeadores a Vogorar a partir de 1º de Janeiro de 2021.

• Arquivos anexos
• 11/05/2020 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 09/03/2020

Publicado em: 13/03/2020

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Sumula: Revoga a Lei nº896/2018 do Legislativo Municipal, restabelecendo  a Carga horaria do Cargo de Advogado da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, para 20 horas Semanais, e da outra providencias.

• Arquivos anexos
• 13/03/2020 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 20/01/2020

Publicado em: 20/01/2020

Autor: Vereadores

SUMULA

Objeto: Altera o Artigo 3º da Lei nº002/2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 14/02/2020 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 20/01/2020

Publicado em: 20/01/2020

Autor: Vereadores

SUMULA

Objeto: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e da outra providencias.

• Arquivos anexos
• 14/02/2020 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo