Projeto de lei finalizado em 21/08/2023

Publicado em: 22/08/2023

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Sumula: Altera a Resolução nº005/2021 que dispõe sobre a criação de Rede Social (Facebook) e autoriza a transmissão simultania das sessões plenarias da Câmara Municipal de BNova Santa Barbara, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 22/08/2023 - Projeto de Resolução nº002/2023 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 26/05/2023

Publicado em: 31/05/2023

Autor: MESA DIRETORA

SUMULA

Autoriza o aumento da Carga Horária do Cargo de Contador do Legislativo Municipal, de 30 Horas Semanais para 40 Horas Semanais, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 31/05/2023 - PROJETO Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 18/05/2023

Publicado em: 25/05/2023

Autor: MESA DIRETORA

SUMULA

Altera a Lei Municipal nº 002/2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 25/05/2023 - PROJETO Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 02/05/2023

Publicado em: 19/05/2023

Autor: MESA DIRETORA

SUMULA

Dispõe sobre regras e diretrizes para o planejamento das licitações e das contratações, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 10.086/2022, e no Decreto Municipal nº 013/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 19/05/2023 - PROJETO Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 20/03/2023

Publicado em: 11/05/2023

Autor: VEREADORA ZILDA E VEREADORA HELENA

SUMULA

Institui no município de Nova Santa Bárbara a "Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista", e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 11/05/2023 - PROJETO Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 27/02/2023

Publicado em: 15/03/2023

Autor: MESA DIRETORA

SUMULA

Dispõe sobre a atualização anual dos Subsídios dos Agentes Políticos/Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 15/03/2023 - PROJETO Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 27/02/2023

Publicado em: 15/03/2023

Autor: MESA DIRETORA

SUMULA

Dispõe sobre a recomposição inflacionário dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 15/03/2023 - PROJETO Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 27/02/2023

Publicado em: 02/03/2023

Autor: MESA DIRETORA

SUMULA

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 002/2013, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 02/03/2023 - PROJETO Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 01/02/2023

Publicado em: 02/03/2023

Autor: MESA DIRETORA

SUMULA

ALTERA A CARGA HORARIA DOS CARGOS REFERENCIA AA01 E AG01, CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI Nº 756/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Arquivos anexos
• 02/03/2023 - PROJETO Baixar arquivo Visualizar arquivo