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Projetos de lei de 2024

Projeto de lei finalizado em 26/08/2024

Publicado em: 02/09/2024

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Dispõe sobre autorização ao legislativo municipal de nova santa barbara, para instituir o regime de adiantamento, a fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação e da outras providencias

Projeto de lei finalizado em 27/03/2024

Publicado em: 03/06/2024

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera o artigo 1º da lei municipal nº1183/2024, fixa o subsidio do presidente da Câmara Municipal e dos vereadores, a vogorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.

Projeto de lei finalizado em 27/05/2024

Publicado em: 03/06/2024

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera o artigo 1º da lei Municipal nº1.184/2024, fixa em parcela unica o subsidio dos secretarios municipais do municipio de nova santa barbara, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.

Projeto de lei finalizado em 27/05/2024

Publicado em: 03/06/2024

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera o artigo 1º da lei municipal nº1.172/2024, que dispõe sobre a recomposiçãop dos subsidios dos vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 27/05/2024

Publicado em: 03/06/2024

Autor: Vereadora Zilda

SUMULA

Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e da outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 27/05/2024

Publicado em: 03/06/2024

Autor: Vereadora Zilda e Vereadora Helena

SUMULA

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), e da outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 29/04/2024

Publicado em: 30/04/2024

Autor: Mesa diretora

SUMULA

Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Janeiro de 2025.

Projeto de lei finalizado em 29/04/2024

Publicado em: 30/04/2024

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Fixa em Parcela Unica o Subsidio dos secretarios municipais do municipio de nova santa barbara, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.

Projeto de lei finalizado em 29/04/2024

Publicado em: 30/04/2024

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Fixa o subsidio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, a vigorar a partir de 1º Janeiro de 2025

Projeto de lei finalizado em 26/02/0024

Publicado em: 18/03/2024

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores e da outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 04/03/2024

Publicado em: 18/03/2024

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº981/2020 que Disciplina a concessão de abono natalino aos servidores do legislativo municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 26/02/2024

Publicado em: 18/03/2024

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº002/2013, que Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 26/02/2024

Publicado em: 18/03/2024

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Dispõe sobre a recomposição dos subsidios dos Vereadores e Presidente Legislativo Municipal do Municipio de Nova Sta Barbara

Última atualização da categoria Projetos de Lei: 02/09/2024 16:17:46