TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ CÓPIA EXTRAÍDA DE AUTOS DIGITAIS Processo: 230651/15 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. Índice de Peças Formulário de Encaminhamento Extrato de Autuação Extrato de Autuação Ofício de Encaminhamento Certidão de Habilitação do Contador Balanço Patrimonial Publicação do Balanço Patrimonial Relatório do Controle Interno Parecer do Controle Interno Termo de Distribuição Instrução Parecer Acórdão Certidão de Publicação DETC Certidão de trânsito em julgado Despacho Certidão de Publicação DETC 1. Formulário de Encaminhamento FORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO Encaminho a petição com os seguintes dados: ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Ano de exercício: 2014 SUJEITOS DO PROCESSO Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA Gestor atual: CARLOS DALBERTO DELMÔNICO DOCUMENTOS ANEXOS - Ofício de Encaminhamento ( Oficio de Encaminhamento.pdf.p7s ) - Certidão de Habilitação do Contador ( Certidao de Habilitacao do Contador-CRC.pdf.p7s ) - Balanço Patrimonial ( Balanco Patrimonial.pdf.p7s ) - Extrato de Autuação - Formulário de Encaminhamento - Publicação do Balanço Patrimonial ( Publicacao do Balanco Patrimonial.pdf.p7s ) - Relatório do Controle Interno ( Relatorio do Controle Interno.pdf.p7s ) - Parecer do Controle Interno ( Parecer do Controle Interno.pdf.p7s ) PETICIONÁRIO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, CNPJ 95.561.809/0001-07, através do(a) representante legal CARLOS DALBERTO DELMÔNICO, CPF 440.315.219-87 Curitiba, 24 de março de 2015 11:19:19 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Portal eContas Paraná Página 1 2. Extrato de Autuação EXTRATO DE AUTUAÇÃO Nº: 230651/15 Recebemos, mediante acesso ao serviço de peticionamento eletrônico eContas Paraná, a petição com os seguintes dados indicados pelo credenciado: PROCESSO: 230651/15 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Ano de exercício: 2014 SUJEITOS DO PROCESSO Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA Gestor atual: CARLOS DALBERTO DELMÔNICO DOCUMENTOS ANEXOS - Ofício de Encaminhamento ( Oficio de Encaminhamento.pdf.p7s ) - Certidão de Habilitação do Contador ( Certidao de Habilitacao do Contador-CRC.pdf.p7s ) - Formulário de Encaminhamento - Balanço Patrimonial ( Balanco Patrimonial.pdf.p7s ) - Publicação do Balanço Patrimonial ( Publicacao do Balanco Patrimonial.pdf.p7s ) - Parecer do Controle Interno ( Parecer do Controle Interno.pdf.p7s ) - Extrato de Autuação - Relatório do Controle Interno ( Relatorio do Controle Interno.pdf.p7s ) PETICIONÁRIO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, CNPJ 95.561.809/0001-07, através do(a) representante legal CARLOS DALBERTO DELMÔNICO, CPF 440.315.219-87 Curitiba, 24 de março de 2015 11:19:21 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Portal eContas Paraná Página 1 3. Extrato de Autuação EXTRATO DE AUTUAÇÃO Nº: 230651/15 Recebemos, mediante acesso ao serviço de peticionamento eletrônico eContas Paraná, a petição com os seguintes dados indicados pelo credenciado: PROCESSO: 230651/15 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Ano de exercício: 2014 SUJEITOS DO PROCESSO Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA Gestor atual: CARLOS DALBERTO DELMÔNICO DOCUMENTOS ANEXOS - Ofício de Encaminhamento ( Oficio de Encaminhamento.pdf.p7s ) - Certidão de Habilitação do Contador ( Certidao de Habilitacao do Contador-CRC.pdf.p7s ) - Balanço Patrimonial ( Balanco Patrimonial.pdf.p7s ) - Publicação do Balanço Patrimonial ( Publicacao do Balanco Patrimonial.pdf.p7s ) - Formulário de Encaminhamento - Relatório do Controle Interno ( Relatorio do Controle Interno.pdf.p7s ) - Parecer do Controle Interno ( Parecer do Controle Interno.pdf.p7s ) PETICIONÁRIO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, CNPJ 95.561.809/0001-07, através do(a) representante legal CARLOS DALBERTO DELMÔNICO, CPF 440.315.219-87 Curitiba, 24 de março de 2015 09:52:53 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Portal eContas Paraná Página 1 4. Ofício de Encaminhamento O f í c i o n . ? 2 8 / 2 0 1 5 N o v a S a n t a B á r b a r a - P r , 2 3 d e M a r ç o d e 2 0 1 5 TSRQPONMLKJIHGFEDCBA C â m a ra M u n ic ip a l d e N o v a S a n ta B á rb a ra R u a Z a c a r i a s L e m e s G o n ç a l v e s n 0 4 3 6 - F o n e l F a x ( 0 4 3 ) 2 6 6 - 1 1 19 - C N P J n 0 9 5 . 5 6 1 . 8 0 9 / 0 0 0 1 - 0 7 E - m a i l : c a m a r a n s b @ o n d a . c o m . b r - N o v a S a n t a B á r b a r a - P a r a ná OFíCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL A s s u n t o : Prestação de Contas Municipal S e n h o r P r e s i d e n t e , C â m a r a M u n i c i p a l d e N o v a S a n t a B á r b a r a , C N P J N ° 9 5 . 5 6 1 . 8 0 9 /0 0 0 1 - 0 7 , p o r s e u r e p r e s e n t a n t e l e g a l , a b a i x o - a s s i n a d o , v e m àp r e s e n ç a d e V o s s a E x c e l ê n c i a p a r a e n c a m i n h a r o s d o c u m e n t o s d e P r e s t a ç ã o d e C o n t a s M u n i c i p a l ,d a e n t i d a d e a c i m a , r e f e r e n t e a o e x e r c í c i o f i n a n c e i r o d e 2 0 1 4 . A t e n c i o s a m e n t e , P r e s i d e n t e d a C â m a r a P r a ç a N o s s a S e n h o r a d e S a l e t e , s / n . ? - C e n t r o C í v i c o E x c e l e n t í s s i m o S e n h o r D O .P r e s i d e n t e d o T r i b u n a l d e C o n t a s d o E s t a d o d o P a r a n á C E P : 8 0 5 3 0 - 9 1 0 - C u r i t i b a - P R . 5. Certidão de Habilitação do Contador 12/0312015aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C e r t i d ã o d e R e g u l a r i d a d e P r o f i s s i o n a l CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL oCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ c e rtific a q u e o (a ) p ro fis s io n a l id e n tific a d o (a ) n o p re s e n te d o c u m e n to e n c o ntra -s e e m s itu a ç ã o re g u la r. IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO N O M E : G IL M A R L O P E S N O G U E IR A R E G iS T R O : P R - 0 3 9 9 8 0 /0 - 8 C A T E G O R IA . : C O N T A D O R C P F : 8 4 8 .1 9 4 .3 0 9 - 6 3 A p re s e n te C E R T ID Ã O n ã o q u ita n e m in v a lid a q u a is q u e r d é b itos o u in fra ç õ e s q u e p o s te rio rm e n te , v e n h a m a 's e r a p u ra d o s p e lo C R C P R c o n tra o re fe rid o re g is tro . A fa ls ific a ç ã o d e s te d o c u m e n to c o n s titu i-s e e m c rim e p re v is to n o C ó d ig o P e n a l B ra s ile iro , s u je ita n d o o a u to r re s p e c tiv a a ç ã o p e n a l. E m is s ã o : C U R IT IB A , 1 2 .0 3 .2 0 1 5 a s 1 5 :0 3 :2 1 . V á lid o a té : 1 0 .0 6 .2 0 1 5 . C ó d ig o d e C o n tro le : 1 3 1 7 4 3 . P a ra v e rific a r a a u te n tic id a d e d e s te d o c u m e n to c o n s u lte o site d o C R C P R . h t l p : / I s c f w e b . c r c p r . o r g . b r / s c r i p t s / s q l _ c o n s u l t a v 0 3 .d l l / 1 a g i n 1 / 1 6. Balanço Patrimonial A T I V O C I R C U L A N T E C A I X A E E Q U I V A L E N T E S D E C A I X A C A I X A E E Q U I V A L E N T E S D E C A I X A E M M O E D A A T I V O N A o - C I R C U L A N T E I M O B I L I Z A D O B E N S M C V E I S B A L A N Ç O P A T R IM O N IA L B a la n ç o A n u a l C â m a r a M u n ic ip a l d e N o v a S a n ta B á r b a r a 2 3 2 . 6 2 1 , 6 1BA ( ) ( % , ( ' # , ' ( ) ( % , ( ' # , ' ) / % & . ( # . , ) % / % & . ( % . , ) / % & . ( # . , 1 4 1 . 8 6 5 , 2 5 P A S S I V O C I R C U L A N T E 1 4 1 . 8 6 5 , 2 5 O B R I G A Ç O E S T R A B A L H I S T A S , P R E V I D E N C I À R I A S E 1 4 1 . 8 6 5 , 2 5 P E S S O A L A P A G A R 3 8 . 2 1 7 , 9 6 E N C A R G O S S O C I A I S A P A G A R 3 8 , 2 1 7 , 9 6 F O R N E C E D O R E S E C O N T A S A P A G A R A C U R T O 3 8 . 2 1 7 , 9 6 F O R N E C E D O R E S E C O N T A S A P A G A R N A C I O N A I S A D E M A I S O B R I G A Ç O E S A C U R T O P R A Z O V A L O R E S R E S T I T U l v E I S O U T R A S O B R I G A Ç O E S A C U R T O P R A Z O E x e r c ic io 2 0 1 4 P á g in a : 1 #E x e r c i c l o A n t e r i o r 1 . 3 8 1 . 6 1 6 2 5 . 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 ' . 3 8 1 , 6 1 6 2 5 , 2 5 1 . 3 8 1 , 6 1 6 2 5 . 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 1 . 3 8 1 , 6 1 6 2 5 . 2 5 9 0 . 8 6 4 , 9 0 6 4 . 2 0 0 , 0 0 1 . 3 8 1 , 6 1 2 7 0 . 3 2 2 . 8 6 T O T A L D O P A S S I V O R E S U L T A D O S A C U M U L A D O S R E S U L T A D O D O E X E R C I C I O R E S U L T A D O S D E E X E R C I C I O S A N T E R I O R E S i : ' ;" E x e r c l c l o A t u a l A n t e r I o r 2 7 0 . 3 2 2 , 8 6 1 7 9 . 4 5 7 , 9 6 1 1 5 . 2 5 7 . 9 6 T O T A L D O P A T R I M O N I O L I Q U I D O 1 7 9 . 4 5 7 , 9 6 1 7 9 . 4 5 7 , 9 6 2 7 0 . 3 2 2 , 8 6 T O T A L 2 7 1 . 7 ~ , 4 7 1 8 0 , 0 8 3 , 2 1 T O T A L 2 7 1 . 7 ~ . ~ 1 7 " " . " - , . . 1 8 0 . 0 6 3 , 2 1 6 2 5 , 2 5A T I V O F I N A N C E I R O 1 2 3 2 . 6 2 1 , 6 11 1 4 1 . 8 6 5 , 2 5 1P A S S I V O F I N A N C E I R O ' S A L D O P A T R I M O N I A L A T I V O P E R M A N E N T E 1 3 9 . 0 8 2 , 8 6 1 3 8 , 2 1 7 , 9 6 1P A S S I V O P E R M A N E N T E " P a s s i v o F i n a n c e i r o : l n c l u i R e s t o s a P a g a r N ã o P r o c e s s a d o s 0 , 0 0 0 , 0 0 1 7 ' . 4 5 7 , 9 6 " . , , ; : . > . - " : :. .. S a l d od o sA t a sP o t e r i C l a l S 'A t i v o s : S a l d o d o s A t a s P o t e n c l a l s 'P a s s l v o s ' " E x e r c i c l o E x e r c í c i o E S P E C I F I C A Ç A o ',~ .E x e r c i c l o " ~~ iE x . r c í c io E S P E C I F I C Á ç A O A t u a l A n t e r i o r A t u a l A n t e r i o r G A R A N T I A S E C O N T R A G A R A N T l A S R E C E B I D A S A 0 , 0 0 0 . 0 0G A R A N T I A S E C O N T R A G A R A N T l A S C O N C E D I D A S A 0 , 0 0 0 , 0 0 D I R E I T O S C O N V E N I A D O S E O U T R O S I N S T R U M E N T O S 0 , 0 0 0 , 0 0 O B R I G A Ç O E S C O N V E N I A D O S E O U T R O S 0 , 0 0 0 . 0 0 D I R E I T O S C O N T R A T U A I S A E X E C U T A R 0 , 0 0 0 , 0 0O B R I G A Ç O E S C O N T R A T U A I S A E X E C U T A R 0 , 0 0 0 , 0 0 O U T R O S A T O S P O T E N C I A I S A T I V O S A E X E C U T A R 0 , 0 0 0 , 0 0 O U T R O S A T O S P O T E N C I A I S P A S S I V O S A E X E C U T A R 0 , 0 0 0 , 0 0 I I U I A L , ,. .' :. . .". .' 'T :. 0 , 0 0 0 , 0 0 T u A L ., . . . . 0 , 0 0 0 , 0 0 C A R L O S D A L B E R T O D E L M O N IC O P R E S ID E N T E D A C A M A R A ? (\ I ~ C D 7. Publicação do Balanço Patrimonial C. Procõplo, Quarta-Feira, 28 de Janeiro de 2015zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -1Edição: 1038 Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara - Estado do Paraná ...,..ao14 8a1MçOAn ??? , 8~LANÇO ORÇAMENTARIO.? ANEXO 12 Olta.de Emlllio:~710112015 Páo ????:l '''OOIIIIINU· '~~IA$ tio!cIm __ ~_ . y_.OI'IAIIÇOI8~- ~DlWIiIJtORio IIÉCZIT"DI.~~IIT_ · OCNTIIIIICJÇM·QI>IAAOoii' ~1Il~1!O~ ~'~""FAWI'IIDI! CXlNSOMODI -"'~~-.~~1II08lJAIW .0Pf~, _ADlCClNCOIOD l-.ora· OlITlIAIIEC ""_. OPIAAÇOES Rld!rt"~CUAA"~NT_ _A~~\IIOV'" · OPtAAÇOU RlcarACo\~_E.o(RN· OlITlIAIIIIÇIJT?? /IOAOI'ECUAR????? _ ?? DI_~IIT.,. ???? 0I'fAAÇ0n IIlCRlOlTO· OPfOlAÇon ~.0ECN'rt ??? ·?????TOT??. DOSRlCIIT"~) 0." o." o.?? o.?? 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""""LIlAOO BalSM OvEIS n"""", li"'''' ?.? ua ?.? 1.? ,.1 ...."PASSIVO ClRCUlANT'E W I.II&,a, O8RIGAÇOfS TRAaAlHIBTAI, PREIIJ;)ENC1AR1AS E ,??.-....aPE.$.S()AI. A PAGAR ".217M E~SIJOCW SAPAGAR -'1.211."FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO .2n... FORNECEDORES EC O N TA S A P A O A A N A C K lN ""S A D E M A IS OORPOAÇOES A C U R TO P R A Z O VAl..OM ,S ResmUIVEI5 OUTRAS 08RKlAçOeS A CuRTO PRAZO P.glno: 1 ~h~ :,"'; "ll..rcWO ~$~~iu.é;'?.~./~~ UI1." .?.." ???..?. o.?? eee ... ... ... aec I,:llH A 1 e:/'!i,l!i I.1I1J11 ,. 1.iiti, l,.'. 1~1do Ant.riOt ,.tU .Jl)TO TA L.~r mal,I.1 ''''.IU.~IPMSNO,,,ANCUtO' °PnlNo F~ lndU IRHloI. Paoat NIo ~ SakIo dõ, Ato. Potencw.---... ?? OI ~';c""·"';'.~IC4ÇAÓ~? '?:'1~;~:--i~1 ~?.....-..:.'+I;:,~ Atulil A,,"riot ."o .?? Ai.SUl TAOOa AC~ULADOS R E S U lTA D OD O EXER C lc:to RE~ T.M XJ6 DE I!XERCJcIO$ A N TE lU O R E S ,"."51 .? , 1 1 4100 .«> 1 HI."'." ," ..?ti." 110.1164,'110 ,' ?.???1.? n?.nu. 2~t,7~.41I",!,~i,,\.::,.IIO.I;Il3.2t A11\IO"NANCElRO '''.'''','' [ATJYOP E R M A N E H TI. IAlDOP~~' )I.:u1.lelPASSIVOP l:R M A N E N TE ."." i.-do dot ????P04lnCl",Aline 1'~~f~~T:-_::~~'1'~,· '~'!_é3~· ,:',~'r:"::;:r. ~ ('"'i;~;'~~~'.~?~~~~·~ff~l'l~