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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 
 
DATA DA SESSÃO: 
18/05/2026 
HORÁRIO DA 
SESSÃO: 
20h 
LOCAL DA SESSÃO: 
Plenário da Câmara 
 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
 
 
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de 2026, às vinte horas da 
noite, no prédio da Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores 
para deliberarem sobre os assuntos em pauta. 
 
O presidente ordenou a chamada dos vereadores, verificou o quórum 
regimental e declarou a sessão aberta com a benção de Deus. 
 
O presidente pediu a secretária para fazer a leitura da Ata da Sessão 
Ordinária do dia 4 de maio de 2026. 
Que foi aprovada por unanimidade. 
 
O presidente pediu a secretária para fazer a leitura do Ofício 
nº113/2026 de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei. 
 
O presidente dispensou o intervalo regimental e passou para a 
Ordem do Dia: 
 
Foi lido a Indicação nº008/2026, de autoria do vereador Wilson, 
sobre Instalação de academia ou parquinho infantil. 
 
Foi lido a Indicação nº009/2026, de autoria do vereador Wilson, 
sobre Canalização de águas pluviais.

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Foi lido a Indicação nº010/2026, de autoria da vereadora Sara, sobre 
Tampa da boca de lobo. 
 
Foi lido o Requerimento nº013/2026, de autoria da vereadora Sara, 
sobre horas máquina. 
Que foi aprovado por unanimidade. 
 
Foi lido o Projeto de Lei nº017/2026, que altera o sentido da via 
pública "Rua José Alcides dos Passos". 
Que foi aprovado por unanimidade em 1ª, 2ª e 3ª votação. 
 
Foi lido o Projeto de Lei nº018/2026, que altera o art. 2º da Lei 
Municipal nº1264, que dispõe sobre o cargo de Chefe da Divisão de 
Planejamento e Contabilidade. 
Que foi aprovado por unanimidade em 1ª, 2ª e 3ª votação. 
 
Foi lido o Projeto de Lei nº019/2026, que Dispõe sobre a 
atualização da Classificação Brasileira de Ocupações ? CBO para os 
cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do município de 
Nova Santa Bárbara. 
Que foi aprovado por unanimidade em 1ª, 2ª e 3ª votação. 
 
Nada mais a deliberar, foi encerrada a sessão sendo lavrada a 
presente ata que lida e aprovada, segue assinada pelo presidente e 1ª 
secretária.