Município de Nova Santa Bárbara - PPA 2018 / 2021 Página: 1 Anexo de Metas e Prioridades Programa:10 - Manutenção da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara Objetivo: Manter as atividades da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 10 Atividade Manutenção da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara ManutençãoOutros Produtos Programa:20 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito Manter contratos com consórcios e despesas com associações. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 20 Atividade Manutenção do Gabinete do Prefeito ManutençãoOutros Produtos Programa:30 - Manutenção da Divulgação Oficial Objetivo: Publicar os atos necessários do Município CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 30 Atividade Manutenção da Divulgação Oficial ManutençãoOutros Produtos Programa:40 - Manutenção da Assessoria Jurídica Objetivo: Manter as atividades da assessoria jurídica e pagamento de precatórios. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 40 Atividade Manutenção da Assessoria Jurídica ManutençãoOutros Produtos Programa:50 - Manutenção da Chefia de Gabinete Objetivo: Manter a Chefia de Gabinete CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 50 Atividade Manutenção da Chefia de Gabinete ManutençãoOutros Produtos Programa:60 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Administração CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 60 Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Administração ManutençãoOutros Produtos Programa:65 - Secretaria Municipal de Segurança Pública Objetivo: Propor, organizar e conduzir a Política de Segurança e Defesa Social do município de Nova Santa Bárbara, com ênfase na prevenção do crime e da violência e realização de programas sociais; CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 65 Atividade Secretaria Municipal de Segurança Pública ManutençãoOutros Produtos Programa:70 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos. Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar Município de Nova Santa Bárbara - PPA 2018 / 2021 Página: 2 Anexo de Metas e Prioridades 70 Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos ManutençãoOutros Produtos Programa:80 - Recuperação de Fundo de Vale e de Áreas Degradadas Objetivo: Recuperar o fundo, criar uma área de lazer ao lado do trevo e recuperar áreas degradadas. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 80 Projeto Recuperação de Fundo de Vale e de Áreas Degradadas Metros quadrados de construção Obra Construída/Ampliada Programa:90 - Pavimentação de Vias Púb, Const de Meio-Fio, Sarj e Gal Águas Pluviais Objetivo: Realizar obras de Pavimentação de Vias Públicas, Construção de Meio-Fio, Sarjetas e Galerias de Águas Pluviais. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 90 Projeto Pavimentação de Vias Púb, Const. de Meio-Fio, Sarj. e Gal Águas Pluviais Metros quadrados de construção Pavimentação de Vias Programa:100 - Juros e Amortização da Dívida com a Agência de Fomento e Outros Objetivo: Realizar os pagamentos de juros e amortização da dívida com a Agência de Fomento e outras entidades. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 100 Atividade Juros e Amortização da Dívida com a Agência de Fomento e Outros ManutençãoOutros Produtos Programa:110 - Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública Objetivo: Manter a iluminação e realizar ampliação de rede, conforme o crescimento da cidade. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 110 Atividade Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública ManutençãoOutros Produtos Programa:120 - Construção e Revitalização das Praças do Município Objetivo: Construir e revitalizar praças no município CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 120 Projeto Construção e Revitalização das Praças do Município Metros quadrados de construção Obra Construída/Ampliada Programa:130 - Construção do Cemitério Municipal Objetivo: Concluir o cemitério no município. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 130 Projeto Construção do Cemitério Municipal Metros quadrados de construção Obra Construída/Ampliada Programa:140 - Manutenção do Departamento do Trabalho, do Programa de Incentivo a Indústria e Geração de Empregos Objetivo: Manter o Departamento do Trabalho, o Programa de Incentivo à Indústria e Geração de Empregos CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 140 Atividade Manutenção do Depart. do Trabalho, do Programa de Incentivo à Indústria e Geração de Empregos ManutençãoOutros Produtos Município de Nova Santa Bárbara - PPA 2018 / 2021 Página: 3 Anexo de Metas e Prioridades Programa:150 - Construção da Usina de Compostagem de Resíduos Orgânicos Objetivo: Construir a Usina de Compostagem de Resíduos Orgânicos. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 150 Projeto Construção da Usina de Compostagem de Resíduos Orgânicos Metros quadrados de construção Aterro Sanitário Programa:160 - Manutenção do Aterro Sanitário Objetivo: Manter o Aterro Sanitário CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 160 Atividade Manutenção do Aterro Sanitário ManutençãoOutros Produtos Programa:170 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente Objetivo: Manter o Departamento de Meio Ambiente CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 170 Atividade Manutenção do Departamento de Meio Ambiente ManutençãoOutros Produtos Programa:180 - Manutenção do Departamento de Agricultura Objetivo: Manter a Divisão de Agricultura. Manter o Programa Municipal de Correção de Solo. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 180 Atividade Manutenção do Departamento de Agricultura ManutençãoOutros Produtos Programa:190 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município. Objetivo: Implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário, visando à melhoria da qualidade de vida da população urbana. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 190 Projeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município. Aquisição e ConstruçãoOutros Produtos Programa:200 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Objetivo: Manter a Alimentação Escolar das Escolas Municipais CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 200 Atividade Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental ManutençãoOutros Produtos Programa:210 - Manutenção do Departamento Municipal de Educação e Escolas. Objetivo: Manter o Departamento Municipal de Educação e as Escolas CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 210 Atividade Manutenção do Departamento Municipal de Educação e Escolas. ManutençãoOutros Produtos Programa:220 - Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas Municipais Objetivo: Construir, ampliar e manter as escolas municipais. Município de Nova Santa Bárbara - PPA 2018 / 2021 Página: 4 Anexo de Metas e Prioridades CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 220 Projeto Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas Municipais Metros quadrados de construção Escola Construída/Ampliada ou Reformada Programa:230 - Incentivo ao Ensino Superior Objetivo: Incentivar o ensino superior. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 230 Atividade Incentivo ao Ensino Superior ManutençãoOutros Produtos Programa:240 - Manutenção da Educação Especial Objetivo: Manter o transporte escolar da Educação Especial CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 240 Atividade Manutenção da Educação Especial ManutençãoOutros Produtos Programa:250 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB Objetivo: Manter as Escolas Municipais - FUNDEB CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 250 Atividade Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB ManutençãoOutros Produtos Programa:260 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB Objetivo: Manter a Educação Infantil - FUNDEB CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 260 Atividade Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB ManutençãoOutros Produtos Programa:270 - Manutenção do CMEI Noêmia Bittencourt Carneiro Objetivo: Manter o CMEI Noêmia Bittencourt Carneiro. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 270 Atividade Manutenção do CMEI Noêmia Bittencourt Carneiro ManutençãoOutros Produtos Programa:280 - Construção, Ampliação e/ou Reformas de Centro Municipal de Educação Infantil Objetivo: Construir, ampliar e/ou reformar o Centro Municipal de Educação Infantil. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 280 Projeto Construção, Ampliação e/ou Reformas de Centro Municipal de Educação Infantil Metros quadrados de construção Creche Construída/Ampliada ou Reformada Programa:290 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil Objetivo: Manter o Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 290 Atividade Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil ManutençãoOutros Produtos Programa:300 - Manutenção do Departamento Municipal de Esportes e Lazer Objetivo: Manter o Departamento de Esportes e Lazer Município de Nova Santa Bárbara - PPA 2018 / 2021 Página: 5 Anexo de Metas e Prioridades CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 300 Atividade Manutenção do Departamento Municipal de Esportes e Lazer ManutençãoOutros Produtos Programa:310 - Realização das Festividades Culturais Objetivo: Realizar as Festividades Culturais no Município. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 310 Atividade Realização das Festividades Culturais ManutençãoOutros Produtos Programa:320 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Objetivo: Manter as Atividades do Fundo Municipal de Saúde CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 320 Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ManutençãoOutros Produtos Programa:330 - Manutenção do Consórcio Intergestores Paraná Saúde e CISNOP Objetivo: Contribuir para que os pacientes do município sejam atendidos por meio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Paraná - CISNOP. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 330 Atividade Manutenção do Consórcio Intergestores Paraná Saúde e CISNOP ManutençãoOutros Produtos Programa:340 - Bloco de Atenção Básica - PAB Fixo Objetivo: Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de Atenção Básica - PAB Fixo. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 340 Atividade Bloco de Atenção Básica - PAB Fixo ManutençãoOutros Produtos Programa:350 - Bloco de Atenção Básica - PAB Variável Objetivo: Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de atenção básica - PAB Variável. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 350 Atividade Bloco de Atenção Básica - PAB Variável ManutençãoOutros Produtos Programa:360 - Bloco de Assistência Farmacêutica Objetivo: Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de Assistência farmacêutica. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 360 Atividade Bloco de Assistência Farmacêutica ManutençãoOutros Produtos Programa:370 - Bloco de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de Vigilância em Saúde. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 370 Atividade Bloco de Vigilância em Saúde ManutençãoOutros Produtos Programa:380 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Objetivo: Prestar serviços com qualidade, de acordo com a política da assistência social. Município de Nova Santa Bárbara - PPA 2018 / 2021 Página: 6 Anexo de Metas e Prioridades CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 380 Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social ManutençãoOutros Produtos Programa:390 - Manutenção dos Conselhos - CMAS, CMDCA e CMI Objetivo: Propiciar uma maior participação da sociedade civil no desempenho das ações junto ao poder público. Capacitação para exercício do controle social. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 390 Atividade Manutenção dos Conselhos - CMAS, CMDCA e CMI ManutençãoOutros Produtos Programa:400 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Objetivo: Prestar serviços com qualidade, de acordo com os níveis de proteção, e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 400 Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social ManutençãoOutros Produtos Programa:410 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivo: Propiciar a execução dos serviços, programas e projetos, destinados para o atendimento da criança e do adolescente. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 410 Atividade Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ManutençãoOutros Produtos Programa:420 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa Objetivo: Proporcionar um envelhecimento ativo e participativo, aumentando a autoestima e melhorando a qualidade de vida. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 420 Atividade Fundo Municipal da Pessoa Idosa ManutençãoOutros Produtos Programa:430 - Manutenção do Conselho Tutelar Objetivo: Propiciar atendimento com qualidade, para crianças e adolescentes de acordo com o ECA. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 430 Atividade Manutenção do Conselho Tutelar ManutençãoOutros Produtos Programa:440 - Reserva de Contingência Objetivo: Cumprir os compromissos originários dos riscos fiscais imprevistos. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 440 Atividade Reserva de Contingência ManutençãoOutros Produtos Programa:450 - Saneamento Geral Objetivo: Promover o saneamento básico mantendo a cobertura de água tratada em 100% da área urbana do município, implantar rede coletora e tratamento de esgoto sanitário e prestar serviços e atendimento de qualidade a população. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 450 Projeto Reforma e Ampliação da Sede do SAMAE ReformaEdificação Construída 460 Projeto Const Amp e Ref de Edif para o Sistema de Água AmpliaçãoObra Construída/Ampliada 470 Projeto Ampliação da Rede de Distribuição de Água Potável AmpliaçãoObra Construída/Ampliada Município de Nova Santa Bárbara - PPA 2018 / 2021 Página: 7 Anexo de Metas e Prioridades 480 Atividade Manutenção das Atividades Administrativas. ManutençãoOutros Produtos 490 Atividade Operação e Manutenção do Sistema de Água. ManutençãoOutros Produtos Programa:460 - Reserva de Contingência Objetivo: Cumprir os compromissos originários dos riscos fiscais imprevistos. CódigoTipo Descrição da ação UnidadeProduto Descrição complementar 500 Projeto Reserva de contingência ManutençãoOutros Produtos