Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 19/02/2021
Autoriza o legislativo Municipal a conceder a Recomposição salaria aos servidores .

Data: 22/02/2021
Alteração do dia e horário das sessões .

Data: 11/01/2021
Acrescenta Parágrafos 1°,2° e 3° ao ART. 2 ° da lei Municipal n°959/2020

Data: 20/01/2021
Autoriza o Executivo Municipal de Nova Santa Barbara a realizar o controle interno da Câmara municipal.

Data: 04/01/2021
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Bárbara , Ao Padre Gilmar Tito.

Data: 01/12/2020
Diciplina a concessão de abono natalino aos servidores do Legislativo Municpal de Nova Santa Barbara e da outras providencias.

Data: 04/05/2020
Objetivo: Autoriza o Executivo Municipal a conceder 40% (quarenta por cento) a titulo de insalubridade aos servidores vinculados a area da saúde, e da outras providencias.

Data: 04/05/2020
Objetivo: Autoriza o aumento da Carga horaria do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, e da outras providencias.

Data: 30/04/2020
Objeto: Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice-prefeito a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.

Data: 30/04/2020
Objeto: Fixa em parcela única o subsidio dos Secretarios Municipais do Municipio de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2021.

Data: 30/04/2020
Objeto: Fixa o Subsidio do Presidente da Câmara Municipal e dos Veeadores a Vogorar a partir de 1º de Janeiro de 2021.

Data: 17/02/2020
Sumula: Revoga a Lei nº896/2018 do Legislativo Municipal, restabelecendo  a Carga horaria do Cargo de Advogado da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, para 20 horas Semanais, e da outra providencias.

Data: 20/01/2020
Objeto: Altera o Artigo 3º da Lei nº002/2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 24/08/2020
Autoriza a Câmara Municipal de Nova Santa Barbara a alterar o horario das Sessões Plenarias ordinarias temporariamente, e da outras providencias.

Data: 20/01/2020
Objeto: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e da outra providencias.

Data: 02/09/2019
Objeto: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a titulo de inscrição em concursos publicos e testes seletivos, no ambito do Municipio de Nova Santa Barbara, Estado do Parana, para eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço elitoral, e ada outras providencias

Data: 06/05/2019
Dispõe sobre a Proibição do uso e a comercialização do cachimbo de agua egipcio conhecido como "Narguile" aos menores de 18 anos, e a outras providencias.

Data: 20/05/2019
Dispõe sobre a utilização de veiculos oficiais pela administração pública municipal e autarquias, e da outras providencias.

Data: 22/04/2019
Concede Titulo de Cidadão Honorario do Municipio de Nova Santa Barbara, ao Excelentissimo Senhor Desembargador do Egregio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, GILBERTO FERREIRA.

Data: 18/02/2019
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e da outras providencias.