Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 15/10/2018
Autoriza a criação de Fundo Financeiro para Confecção e Configuração Especial e Mobiliaria com adequação do espaço da Sala dp Plenario e Sala de Espera da Câmara Municipal de Nova Santa barbara, e da outras providencias.

Data: 30/08/2018
Sumula - Autoriza o aumento da Carga Horaria do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal de 20 horas semanais para 40 horas semanais, e da outras providencias.

Data: 30/08/2018
Sumula Cria a Função de Diretor do Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 13/08/2018
Concede Titulo de Cidadão Honorario do Municipio de Nova Santa Barbara, Ao Senhor Sargento Paulo Sergio Ibba dos Santos.

Data: 21/05/2018
Institui o Programa "Linha de Emprego" no Município de Nova Santa Barbar-PR, e da Outras Providencias.

Data: 12/03/2018
Autoriza o poder Executivo municipal a reduzir em 10%(dez por cento, o sibsidio pago ao prefeito municipal, ao vice-prefeito e aos detentores dos cargos de secretarios municipais.

Data: 26/02/2018
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores.

Data: 20/11/2017
Denomina o Campo de Futebol do Municipio de Campo de Futebol Ailton Firmino Bezerra.

Data: 23/10/2017
Concede Título de Cidadão Benemerito do Municipio de Nova Santa Barbara, ao Senhor Pastor Delei Neres.

Data: 28/08/2017
Altera o Artigo 28º e suprime o paragrafo 2º do mesmo Aretigo, da lei 843/2017, que dispõe sobre a criação e estruturação da procuradoria geral do Municipio de Nova Santa barbara.

Data: 29/05/2017
Sumula: Institui o Sistema de Controle Interno no Poser legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 29/05/2017
Sumula: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG), para eventual gratificação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 02/03/2017
Sumula: Dispõe sobre aq alteração de horario da sessão ordinaria da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.

Data: 23/02/2017
Sumula: Autoriza a legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores, e da outras providencias.

Data: 08/12/2016
Sumula Altera a Lei nº756/2014 de 02 de Dezembro de 2014, que restrutura o plano cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara, acrescentando o paragrafo unico ao artigo 30, no capitulo VIII - das disposicões finais e transitórias, e da outras providencias.

Data: 20/10/2016
Sumula Dispõe sobre a propibição da concessão de alvara e/ou licença de uso de solo...

Data: 02/06/2016
Autoriza a incorporação em perímetro urbano do Município de Nova Sta Barbara de uma área de terras de 93.357,00(noventa e três mil trezentos e cinquenta sete) metros quadrados, objeto da matricula nº8.865, do cartório registro de imoveis da comarca de S. Jeronimo da Serra.

Data: 24/03/2016
Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice- Prefeito. Gestão 2017 à 2020

Data: 24/03/2016
Fixa em parcela unica o Subsidio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Barbara, a vigorar de 1º de Janeiro de 2017,

Data: 24/03/2016
Dispõe sobre a atualização anual dos subsidios do prefeito e vice-prefeito municipal e da outras providencias